Um projeto de lei aprovado este ano que se encontra a espera de regulamentação pelo Governo do Estado deverá trazer alivio no bolso do cidadão de baixa renda no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Wober Júnior (PPS), o projeto pretende implantar o programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, que tem a finalidade de oferecer a gratuidade do acesso das pessoas de menor poder aquisitivo a obter a primeira carteira nacional de habilitação.
A gratuidade abrangerá: isenção do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, licença de aprendizagem de direção veicular, custo de confecções da CNH e realização dos cursos teórico/técnico e de pratica de direção veicular.
“O projeto já foi aprovado pela Assembleia é lei, estamos aguardando a regulamentação do Governo do Estado” explica o deputado Wober Júnior acrescentando que deverá reunir-se com a diretoria do DETRAN a fim de garantir a implantação já no primeiro semestre de 2010.
Parabéns ao deputado.
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